Promotores de Alterações à Biodiversidade e Ecossistemas

As alterações recentes ao estado da biodiversidade resultam da ação direta e indireta de várias forças motrizes, ou promotores de alteração sobre os ecossistemas.

Segundo Proença, as origens das ameaças à biodiversidade são várias e as que afetam diretamente a biodiversidade a curto prazo as seguintes: Poluição, alterações do uso do solo, sobre-exploração dos recursos, a ocorrência de fogos, introdução de espécies exóticas e as alterações climáticas. A longo prazo, fatores como a entrada de Portugal na União Europeia e as influências de políticas e diretivas comunitárias quer a nível ambiental quer económico e social têm consequências sobre impulsinonadores diretos. De acordo com Proença, são promotores de alteração indiretos “… fatores demográficso que se têm vindo a traduzir num crescimento e aumento de pressão sobre as áreas urbanas” e “… é ainda de salientar a importância de valores culturais e fenómenos de consciencialização social…” (Proença et al, 2009: 133). Assim, a integração na União Europeia e Políticas Ambientais Comunitárias, resultou na redução das receitas agrícolas e em crescimento económico. Esta redução provocou o Abandono Agrícola, a Florestação e o Êxodo Rural.

O Crescimento Económico fez crescer os custos de mão-de-obra tornando-se as atividades nos sectores industrial e de serviços mais atrativas, que como é habitual no processo de desenvolvimento económico, crescem muito mais rapidamente do que o sector agrícola. Segundo Domingos “nesta situação, a manutenção da viabilidade económica das explorações agrícolas requer um aumento na produtividade do trabalho através de extensificação, isto é substituição do trabalho por terra, ou intensificação, substituição do trabalho por capital fixo (máquinas, infraestruturas) e consumos intermédios (água, fertilizantes, material genético melhorado" (Domingos, 2009). A escolha pela intensificação aumentou provocando a erosão do solo, consumo e produção dos recursos hídricos. A transição de culturas anuais para a produção animal extensiva levou a um incremento na utilização das ignições de fogos sobretudo no interior do país. A transição para floresta levou a um aumento do risco de incêndio. Esta florestação, com um tipo especial de transição está relacionado com plantações florestais com espécies de crescimento rápido (eucalipto e também pinheiro bravo) ou monoculturas. Os incêndios florestais provocam também erosão do solo, o que reduz a produtividade na zona ardida e a qualidade das águas superficiais.

O abandono da agricultura trouxe consequências como queimadas e aumento de mato e florestas não geridas, aumentando igualmente o risco de incêndios frequentes e severos, sobretudo quando existem grandes áreas contínuas de material combustível. O Êxodo Rural fez com que muitas pessoas passassem a viver nos grandes centros urbanos. As zonas de risco elevado de abandono são predominantemente constituídas por explorações de pequena dimensão, ou seja, a pequena agricultura, a qual continua a determinante em termos de subsistência.

As alterações climáticas têm tido impacto em Portugal sobretudo em estuários, ecossistemas terrestres e zonas costeiras. É amplamente evidente os efeitos alarmantes das alterações climáticas em ambientes terrestres e marinhos. Os ecossistemas dependem dos fatores climáticos, e quando as condições ambientais mudam e caem os níveis de condições ótimas as espécies podem evoluir, adaptar-se, migrar ou extinguirem-se. Bacelar-Nicolau & Azeiteiro dizem-nos que os “Ecossystems are dynamic and respond to changes in climate and other environmental (biotic and abiotic) factors” (Bacelar-Nicolau & Azeiteiro, 2015: 6). A atividade humana mudou as condições ambientais do planeta Terra, com um aumento de concentrações de CO2, assim como intensificação de outros gases nocivos, aumento de temperatura e aumento de condições climatéricas extremas. As previsões futuras indicam ainda um aumento de precipitação, tempo quente e aumento do número de dias de tempo seco e descida de número de dias de geada.

Atualmente, continua a verificar-se uma dificuldade de integração entre os grupos de opinião que defendem uma abordagem ao ordenamento do território pelo desenvolvimento sustentável e os que defendem a abordagem pela edificação e as infraestruturas. Esta clivagem revela-se na ocupação da paisagem pela edificação, onde continuam a prevalecer a construção individual e loteamentos promovidos por particulares, sendo a contrução evidente sobretudo na edificação dispersa que surge sem proteção de recursos naturais e de critérios desejáveis de aglomeração. Uma maior disponibilidade de sectores industriais e serviços aumentou a atratividade de zonas urbanas, contudo com uma enorme ineficácia do ordenamento do território. O sistema de planeamento ainda não controla a expansão da urbanização, e que segundo Domingos “… não inclui uma visão integrada, aos vários níveis espaciais, pelo que as infraestruturas não servem essa visão, desenvolvendo-se como consequência do processo de urbanização ao invés de o anteciparem para melhor o servirem” (Domingos et al., 2009: 58). A sensibilidade para um planeamento de base ecológica continua a ser reduzido. O próprio Estado toma decisões de implantação de grandes infraestruturas, públicas ou privadas, em contradição com as normas vigentes de sustentabilidade ecológica, criando, para tal, regimes de exceção. O setor da construção civil tem um papel desproporcionado na atividade económico, com o poder político a permitir-lhe influenciar as decisões sobre ordenamento do território e a levar o próprio Estado a investir fortemente em infraestruturas (como p. ex. autoestradas).

O crescimento urbano, tendo lugar em zonas costeiras, coloca fortes pressões sobre os Ecossistemas e Bem-Estar Humano em Portugal. O aumento do Turismo, sobretudo nesta orla costeira leva a um aumento de construção civil, baseada na exploração intensiva com conquentemente a destruição da atratividade destas áreas, o que é um contrasenso.

Atualmente em Portugal a alteração, perturbação e destruição dos habitats naturais resulta em espécies de peixes, répteis, anfíbios, aves e mamíferos, ameaçadas. É nos habitats de águas interiores que encontramos as espécies com maior necessidade de conservação. Grandes carnívoros e morcegos cavernícolos são grupos muito afetados pela alteração e destruição dos seus habitats. Os meios de resposta são muitas vezes dados para cada caso em concreto. As regiões de montanha, os estuários e o sudoeste alentejano foram identificadas como sendo áreas de maior diversidade de espécies. Várias ações de resposta estão a ser desenvolvidas com o objetivo de inverter alguns dos impactos negativos na biodiversidade nos últimos anos, tais como: Acordos internacionais (Convenção para a Diversidade Biológica, Convenção Ramsar, Convenção CITES e Convenção de Bona) e a Rede Natura 2000, uma das principais ferramentas para a conservação da biodiversidade, embora com um atraso relativamente à proposta de objetivos iniciais. Os impactos causados pela atividade agrícola têm sido combatidos através de várias medidas ago-ambientais que promovem as práticas agrícolas tradicionais e uma gestão sustentada dos ecossistemas.

Torna-se imperativo minimizar os danos causados pelos incêndios com investimento público na prevenção e combate das áreas ardidas. No entanto, as boas práticas florestais são ainda insuficientes. Apesar da legislação e recomendações ambientais virem sobretudo da UE, a aplicação e controlo é feito ao nível nacional. Devido à fraca consciencialização e sensibilização para questões ambientais, a pressão junto dos órgãos competentes portugueses para o seu fraco controlo, tem sido insuficiente.

Referências Bibliográficas:

Bacelar-Nicolau, P. & Azeiteiro; U.M. (2015). Biodiversidade e alterações climáticas. Universidade Aberta. Lisboa.

Domingos. T. (2009). Promotores de alterações nos ecossistemas. Área Científica Ambiente e Energia, DEM, Instituto Superior Técnico. Lisboa

Proença, V. et al (2009). Biodiversidade. Centro de Biologia Ambiental. Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.